Projeto de Lei 555/24: Como é a renovação gratuita da CNH para os Idosos; Confira!

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Pode haver uma grande mudança de estrada para motoristas mais velhos em todo o Brasil. O Projeto de Lei 555/24, que tramita na Câmara dos Deputados, promete tornar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para maiores de 70 anos. Até o momento, a renovação desse documento é acompanhada de uma taxa, cujos valores variam de acordo com o país e a categoria da carteira de habilitação.

Além da isenção de taxa, a proposta traz novidade quanto à frequência com que alguns motoristas devem se submeter a um teste de aptidão física e mental. De acordo com o texto, para pessoas com até 70 anos, essa avaliação será necessária a cada dez anos. Para os motoristas acima dessa faixa etária, o teste ainda será exigido a cada três anos, sem alterar a periodicidade atual desse grupo.

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