Receberão a primeira parcela estudantes cujas famílias estiverem inscritas no CadÚnico até 15 de junho, desde que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.
O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar, a partir da próxima semana, entre 26 de agosto e 2 de setembro, a primeira parcela (R$ 200) do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio público cujas famílias tiverem se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, desde que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.
As contas dos novos beneficiários do programa já foram abertas pela Caixa Econômica Federal. Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo nesse mesmo período, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio. Mês de nascimento Data de recebimento da parcela Janeiro e fevereiro 26/8 Março e abril 27/8 Maio e junho 28/8 Julho e agosto 29/8 Setembro e outubro 30/8 Novembro e dezembro 2/9
O calendário de pagamentos para esses dois gpara esses dois grupos já está definido até o fim do ano. Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino.