O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou, na última quinta-feira (6), uma inspeção judicial na rodovia RN-118, que passa sobre a parede do Açude Itans, em Caicó (RN). O objetivo foi avaliar alternativas para desviar o tráfego de veículos pesados e reduzir os impactos na estrutura do reservatório. A vistoria faz parte de uma ação civil pública que busca soluções para garantir a segurança da população e evitar danos mais graves à barragem.
Risco estrutural e necessidade de intervenção
Um laudo de engenharia realizado em 2023 apontou que o fluxo intenso de caminhões e veículos pesados sobre o açude representa um risco significativo à sua estrutura. Além disso, problemas como falta de iluminação, acúmulo de resíduos e falhas no acesso às instalações foram identificados. Durante a inspeção, foram constatados postes inclinados e outros sinais de deterioração, reforçando a necessidade de medidas urgentes.
Diálogo entre autoridades e comunidade
A vistoria reuniu representantes da Justiça Federal, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), da Prefeitura de Caicó e moradores da região. Durante a reunião, foram debatidas possíveis rotas alternativas para minimizar os impactos do desvio na rotina da população local.
O procurador da República Victor Queiroga destacou que, embora o açude esteja com baixo volume de água, uma enchente poderia agravar os problemas estruturais e colocar em risco quem vive nas proximidades. Ele defendeu uma solução equilibrada, que garanta a segurança da barragem sem prejudicar o trânsito na região.
Próximos passos
A Justiça Federal deve convocar uma nova audiência para que os órgãos responsáveis apresentem propostas concretas de desvios emergenciais e definitivos. O objetivo é chegar a uma alternativa viável que reduza os riscos e preserve a integridade do Açude Itans.