Durante o Carnaval 2025 em Caicó/RN, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realizou uma fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento do decreto nº 1.149, de 24 de fevereiro de 2025. O decreto estipulava uma tolerância máxima de 30 minutos para a saída dos blocos carnavalescos, prevendo penalidades para aqueles que descumprissem essa norma.
Segundo informações obtidas pelo Blog do Marcos Dantas, diversos blocos registraram atrasos, resultando na aplicação de multas. Os principais casos foram:
- Bloco Canguru – No dia 28/02, o trio elétrico saiu às 22h45, acumulando um atraso de 45 minutos. A atração do evento foi Mary Fernandes, e a multa prevista é de R$ 5.000,00.
- Bloco Pingo do Meio Dia (ACPIM) – No dia 02/03, o trio elétrico iniciou o percurso às 13h45, com um atraso de 1 hora e 45 minutos. A atração foi a Banda Grafith, e a multa estipulada é de R$ 15.000,00.
- Bloco Treme-Treme – No dia 03/03, o trio elétrico não saiu conforme programado. O artista escalado para o evento era Núzio Medeiros. A penalidade será definida após um processo administrativo.
- Bloco Pingo do Meio Dia (ACPIM) – Reincidência – No dia 04/03, o trio saiu às 13h42, com um atraso de 1 hora e 42 minutos. A atração foi Henry Freitas. Como o bloco já havia sido notificado anteriormente, a multa foi dobrada, chegando a R$ 30.000,00.
Prazos e justificativas
Os blocos notificados têm um prazo de 72 horas para apresentar defesa junto ao órgão responsável. Caso a justificativa não seja aceita, as multas serão confirmadas e deverão ser pagas conforme o decreto.
A fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento dos horários estabelecidos, evitando atrasos que possam comprometer a organização e a segurança do evento. A Secretaria de Infraestrutura reforça que o controle do tempo de saída dos blocos é essencial para a fluidez da programação e o bem-estar dos foliões.
A repercussão das penalidades entre os organizadores dos blocos e a possibilidade de novos ajustes nas regras para o próximo Carnaval ainda serão discutidas.
