O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou um inquérito civil para investigar a morte de um bebê no Hospital do Seridó. A criança estava internada na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), mas faleceu na última segunda-feira (24).
A investigação tem como objetivo apurar as circunstâncias do caso e adotar medidas judiciais e extrajudiciais para evitar novas ocorrências semelhantes. O MPRN determinou a anexação de reportagens da imprensa local ao inquérito e notificou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó sobre a instauração do procedimento.
Além disso, o órgão solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, que terão um prazo de cinco dias úteis para responder.
Uma audiência ministerial foi agendada para o dia 7 de abril, em formato virtual. A reunião será conduzida pelo Caop Saúde e contará com a presença de representantes da Sesap, da Procuradoria-Geral do Estado, do Executivo Municipal de Caicó, da Secretaria Municipal de Saúde, da direção do Hospital do Seridó, do Conselho Municipal de Saúde de Caicó e do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
O caso levanta preocupações sobre a capacidade de atendimento neonatal na região e a necessidade de medidas para garantir suporte adequado a recém-nascidos em situação de risco.
