A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento nas tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (22).
Os consumidores residenciais, que representam cerca de 1,58 milhão de unidades atendidas pela distribuidora, devem se preparar para um aumento máximo de 8,14%.
Os aumentos percentuais aprovados são os seguintes:
– Consumidores residenciais (Categoria B1): 8,14%
– Baixa tensão, em média: 8,08%
– Alta tensão, em média: 7,84%
A Aneel explicou que o aumento reflete principalmente os custos com encargos setoriais, transmissão de energia e componentes financeiros.
De acordo com o G1, a revisão tarifária periódica (RTP) e o reajuste tarifário anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. No reajuste anual, são considerados índices de inflação como o IGP-M ou o IPCA, além de outros índices setoriais.
Segundo a Aneel, tanto os custos com compra e transmissão de energia quanto os encargos setoriais, que financiam políticas públicas estabelecidas por leis e decretos, são repassados para os consumidores.
A Neoenergia Cosern afirmou que o aumento foi influenciado por elevações significativas em itens que não são gerenciados pela distribuidora. Se não fosse por esses itens, o aumento teria sido de 10%. Os principais contribuintes para o aumento foram os encargos setoriais, responsáveis por 2,92% do aumento, e os custos com transmissão e geração de energia, com 1,98%, totalizando 4,90%. Além disso, os componentes financeiros tiveram um impacto de 5,10% no aumento.
A empresa também destacou que os custos específicos da distribuidora, referentes aos serviços de distribuição de energia (denominados Parcela B), contribuíram para uma redução de 2,16% no aumento. Isso significa que, apesar da inflação no período, os custos de distribuição ajudaram a mitigar o aumento total.
Outro fator que contribuiu para o aumento mais elevado deste ano foi a limitação dos valores passíveis de compensação dos créditos de PIS/Cofins, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023. Isso resultou em uma redução de 1,3% no aumento tarifário. No processo anterior, em 2023, essa componente havia contribuído com uma redução bem maior, de 7,5%, segundo a companhia energética.
