Reajuste abrangerá diversos benefícios, incluindo o auxílio-alimentação, o per capita da saúde complementar e a assistência pré-escolar.
Nesta quinta-feira (25), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está programado para formalizar o aumento nos benefícios concedidos aos servidores públicos. Essa medida vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugerir uma possível concessão aos funcionários públicos, ressaltando que o governo fornecerá “o que for possível” em termos de aumento salarial.
Conforme informações do Metrópoles, o reajuste abrangerá uma variedade de benefícios, como o auxílio-alimentação, o valor per capita do plano de saúde complementar e a assistência pré-escolar. Esse aumento ocorre em meio a uma campanha salarial e greves em várias categorias. O governo tem resistido a conceder um aumento salarial uniforme para o funcionalismo público. A proposta de aumento nos benefícios foi apresentada em 10 de abril, após discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente, e as categorias tiveram a oportunidade de discutir o assunto em suas bases. Com uma ampla aceitação entre os servidores, o governo convocou uma reunião para esta quinta-feira, às 16h, na sede do Dnit, para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024.
Os novos valores dos benefícios também foram divulgados: o auxílio-alimentação dos servidores federais aumentará de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. É importante ressaltar que os recursos para cobrir esses aumentos já estão previstos no Orçamento de 2024.
Apesar disso, os servidores ainda buscam a equiparação com os valores pagos pelo Legislativo e Judiciário, que são mais altos. O governo reconhece essa demanda como legítima, mas destaca que a proposta de correção nos benefícios é sem precedentes.
Além disso, há categorias que continuam a pressionar por um aumento salarial para este ano, argumentando que o aumento nos benefícios não beneficia aposentados e pensionistas. Para essas categorias, é crucial não apenas a equiparação dos benefícios, mas também um aumento salarial para 2024, que inclua os aposentados, e ajustes no plano de carreira.
Se o acordo for confirmado, os novos valores dos benefícios entrarão em vigor a partir de maio deste ano. No entanto, devido ao fechamento da folha de pagamento do próximo mês, o pagamento retroativo será feito em junho, garantindo que os servidores recebam o valor integral.