O caso de mutilação genital de um menino de cinco anos, ocorrido em dezembro de 2023, chocou a comunidade de Canindé, no Ceará. Após um longo processo judicial, o padrasto e a mãe da criança foram condenados por lesão corporal gravíssima, maus-tratos qualificados e mutilação genital. A decisão resultou em penas somadas de mais de 22 anos de prisão.
José Ivanilson Ferreira Silva, o padrasto de 26 anos, foi sentenciado a 13 anos e 4 meses de reclusão. Já Sabrina Duarte de Castro, mãe da vítima, de 27 anos, recebeu uma pena de 9 anos e 4 meses, além da perda do poder familiar, o que a impede de exercer qualquer direito sobre a criança. Ambos foram considerados responsáveis pela deformidade permanente do menino, que sofreu uma lesão grave em seus órgãos genitais, situação que gerou grande comoção e revolta na cidade.
O Crime e a Repercussão
O crime aconteceu em dezembro de 2023 e teve repercussão nacional. A criança, vítima de maus-tratos, foi socorrida imediatamente e levada ao Hospital Doutor José Frota, em Fortaleza, onde passou por uma cirurgia de reimplante do órgão genital, realizada no mesmo dia da sua chegada. A cirurgia foi um procedimento emergencial, que visava tentar minimizar os danos causados pela brutalidade do crime.
Após o ocorrido, o garoto foi levado para morar com o pai, que se mudou para outra cidade devido ao temor de represálias. A família, em busca de ajuda, iniciou uma campanha de arrecadação de fundos para custear os tratamentos médicos e as despesas legais relacionadas ao caso.
Penas e Sentença
O julgamento de José Ivanilson e Sabrina ocorreu após investigações que comprovaram que a mãe, além de ser cúmplice no crime, também havia dado versões falsas para justificar o ferimento do filho. A sentença foi considerada um marco na busca por justiça para vítimas de abusos familiares, especialmente em casos tão graves de violência infantil.
O padrasto, que estava preso em flagrante desde o momento da prisão, recebeu uma pena mais severa, refletindo a gravidade de sua participação no crime. A mãe, embora autuada por omissão, responde em liberdade, uma vez que a Justiça entendeu que ela não tomou as providências adequadas para proteger a criança e, ainda, tentou encobrir o ocorrido com versões falsas.
Uma Luta por Justiça e Tratamento
O caso gerou um debate sobre a responsabilidade dos familiares em proteger as crianças e a necessidade de punições mais severas para crimes de mutilação genital e maus-tratos. Além da condenação penal, a família da criança busca agora garantir que ele tenha acesso a todos os tratamentos médicos necessários para sua recuperação e que o caso não caia no esquecimento.
A luta da família pela justiça continua, e o menino, apesar dos traumas físicos e psicológicos, segue com o apoio de seus parentes e de uma rede de solidariedade que se formou ao redor de seu caso. A arrecadação de fundos para custear o tratamento médico e as despesas jurídicas continua, com a esperança de que, com o tempo, ele consiga superar as sequelas de uma experiência tão dolorosa.
Reflexão sobre a Violência Infantil
Este caso evidencia a urgência de políticas públicas mais eficazes no combate à violência contra crianças e adolescentes. A condenação de José Ivanilson e Sabrina é um passo importante na busca por justiça, mas é fundamental que a sociedade continue a apoiar vítimas de violência infantil e que os agressores sejam responsabilizados de forma adequada, para que casos como este não se repitam.
A família do menino e a comunidade de Canindé seguem acompanhando o processo e aguardando o cumprimento integral das penas, na expectativa de que a criança possa, com o tempo, se recuperar e ter uma vida digna, longe da violência que marcou sua infância.
