No final da tarde desta quinta-feira (14/11), a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu habeas corpus ao andarilho José Fernandes, que estava preso sob a acusação de tentativa de homicídio contra Adelson Ganhador, em um caso ocorrido em novembro de 2022, em frente à agência do Banco do Brasil, no centro de Caicó.
Os advogados de defesa, Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira, argumentaram perante o tribunal que a prisão preventiva de José Fernandes não era necessária, uma vez que ele não representava um perigo à sociedade. Baseado em uma análise criteriosa do caso e nas evidências apresentadas pela defesa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) decidiu pela concessão do habeas corpus.
Com essa decisão, José Fernandes foi liberado da prisão e aguardará o andamento do processo em liberdade. A defesa comemorou a decisão, ressaltando a importância da preservação dos direitos constitucionais.
“Estamos muito satisfeitos com a decisão da Justiça”, afirmou o advogado Ariolan Fernandes. “Isso demonstra que o sistema judiciário funciona e que a defesa dos direitos dos cidadãos é fundamental”.
Seu colega, Vinicius de Oliveira, destacou: “Agora, vamos continuar trabalhando para provar a inocência do nosso cliente e garantir que ele receba um julgamento justo”.
O processo segue agora para julgamento, no qual José Fernandes responderá formalmente às acusações de tentativa de homicídio.