Bicicletas motorizadas passam a ser classificadas como motocicletas: regras entram em vigor até dezembro de 2025
As bicicletas adaptadas com motores, que têm ganhado popularidade, especialmente entre adolescentes, passam a ser enquadradas na categoria de motocicletas. Essa mudança exige que os condutores sigam as mesmas regras aplicadas a veículos motorizados, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Entre as exigências estão o emplacamento do veículo, o porte obrigatório de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou superior, o uso de equipamentos de segurança, como capacete, além do licenciamento e seguro obrigatório.
O prazo final para que essas bicicletas motorizadas estejam completamente regularizadas é dezembro de 2025. Após esse período, quem for flagrado conduzindo esses veículos sem cumprir as novas exigências estará sujeito a multas, apreensão do veículo e outras sanções previstas em lei.
De acordo com especialistas em trânsito, a medida busca aumentar a segurança nas vias e organizar o uso desses veículos, que têm crescido em número e já compartilham espaço com carros, motos e pedestres. A regularização também tem como objetivo evitar acidentes, que podem ser agravados pelo uso indevido ou sem as devidas proteções.
Os proprietários devem ficar atentos às orientações e prazos para realizar as adequações necessárias e evitar transtornos futuros.
