Estudantes do RN já podem consultar se estão na lista do “Pé-de-Meia” 

INFORMAÇÕES

Os estudantes de ensino médio do Rio Grande do Norte, que estão matriculados nas redes públicas de ensino, já podem consultar se estão na lista dos contemplados do programa Pé-de-meia do Ministério da Educação (MEC). A lista foi divulgada nesta quarta-feira (20) e pode ser acessada através do aplicativo Jornada do Estudante. Clique aqui como baixar: https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)encaminhou ao MEC uma lista com cerca de 95.727 alunos do Rio Grande do Norte elegíveis para receber o benefício. No entanto, a SEEC ainda não possui o número de alunos que foram contemplados no estado porque as informações ainda estão sendo atualizadas pelo MEC. É importante ressaltar que para aqueles que, por acaso, não estiverem entre os beneficiários do Pé-de-meia, o Mec deixou em alerta que as informações do programa ainda estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do distrito federal. 

Por isso, os estudantes devem acompanhar a situação da lista através do aplicativo Jornada do Estudante, porque conforme o MEC consolida as informações, elas são enviadas para as secretarias do estado. Além disso, através do aplicativo, o aluno poderá também consultar orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio e também o calendário de pagamento das parcelas.

Podem ser contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também é importante lembrar que os alunos que integrem famílias que recebam Bolsa Família terão prioridade no programa. 

Seguindo o calendário, o MEC vai pagar o Incentivo-Matrícula no valor de R$200, entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Os depósitos cairão em contas digitais, no nome dos próprios estudantes, que foram abertas de forma automática pela Caixa Econômica Federal. O Mec cruzou informações do cadastro único para abrir as contas, e por isso, os estudantes contemplados têm que possuir CPF e estar cadastrado no CadÚnico. 

O que é o programa Pé-de-meia:

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, criado em janeiro de 2024, pela Lei 14.818/2024, e que servirá como uma poupança para os estudantes matriculados no ensino médio público. O programa vai funcionar da seguinte maneira : Ao realizar a matrícula no início de cada ano letivo, o discente vai receber uma parcela única no valor de R$200. Em seguida, vão ser pagas 9 parcelas mensais, também de R$200, desde que os alunos tenham 80% de frequência nas aulas. 

Esses valores poderão somar até 2 mil reais anuais por beneficiário. Ao fim dos 3 anos de ensino médio, o estudante pode chegar a receber R$9.200. Isso porque, após a conclusão de cada ano do ensino médio, o aluno vai receber um bônus de R$1.000, também pago em parcela única. Além disso, aqueles que estiverem no 3° ano do ensino médio poderão receber um valor extra de R$200, se participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para receber as parcelas corretas todo mês, o aluno deve cumprir uma série de exigências. O estudante precisa ser matriculado até dois meses após o início do ano letivo; ter frequência de 80% das horas letivas; passar de ano para receber o valor anual de conclusão, não podendo reprovar dois anos consecutivos; estar presente nos dois dias da prova do Enem, para aqueles que estiverem no 3° ano. O estudante que abandonar os estudos, fraudar o sistema ou não estiver dentro dos critérios de elegibilidade do CadÚnico serão desligados do programa. 

Pé-de-meia quer reduzir a evasão escolar 

Um dos principais objetivos do programa federal é acabar com as desigualdades sociais no país. Outro pilar do Pé-de-meia, é o intuito de reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar e também promover a inclusão social e incentivar a mobilidade social

De acordo com o MEC, a expectativa da política é reduzir as taxas de abandono escolar, que é quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo. A evasão escolar também preocupa a pasta, que acontece quando o aluno não chega nem a se matricular nos estudos. 

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